setembro 16, 2024

Propaganda de medicamentos e a suspensão da RDC ANVISA nº. 96/2008

STJ suspende validade da RDC ANVISA sobre propaganda de medicamentos No final do mês de agosto de 2024, foi publicado acórdão no Recurso Especial nº. 2.035.645, do Superior Tribunal […]
junho 11, 2024

Rede Masterfarma obtém liminar para realização de exames laboratoriais

Uma farmácia associada da Rede Masterfarma obteve liminar contra o Ofício Circular nº. 06/2023 da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, que veda a realização de testes laboratoriais […]
maio 28, 2024

PF, PMC e PMVG – Entenda as diferenças

PF, PMC e PMVG – Tabelamento Você, farmacêutico ou proprietário de farmácia, sabe o que são “Preço Fábrica”, “Preço Máximo ao Consumidor” e “Preço Máximo de […]
abril 23, 2024

Delivery de medicamentos: facilidade e segurança na saúde do consumidor

A facilidade e conveniência do delivery de medicamentos Com o avanço da tecnologia e a mudança nos hábitos de consumo, o delivery de medicamentos tem se […]
março 21, 2024

MIPS EM SUPERMERCADOS – NOVO CAPÍTULO

MIPS em Supermercados – o que ocorreu desde 2022 Em junho de 2022 publicamos um artigo falando sobre um requerimento de urgência para votação do PL […]
março 4, 2024

Domicílio Judicial Eletrônico

O que é o “Domicílio Judicial Eletrônico” Todas as empresas do país devem ficar alertas acerca do início do prazo para cadastro no sistema de Domicílio […]
novembro 29, 2023

Farmácias, mulheres e o direito a acompanhante

Direito a acompanhante A partir de agora, todas as mulheres têm o direito assegurado a um acompanhante com idade acima de dezoito anos durante consultas médicas, […]
novembro 29, 2023

Multa por ausência do Farmacêutico – Novo entendimento

Resoluções nº. 700 e 721 de 2021 Em 2021, o Conselho Federal de Farmácia editou as Resoluções nº. 700/21 e 721/2021, que alteraram sobremaneira a forma […]
novembro 22, 2023

TRABALHO EM FERIADOS E OS SERVIÇOS ESSENCIAIS

Portaria revoga autorização permanente de abertura em feriados Em 13 de novembro de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE nº. 3665/2023, […]
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