O novo modelo utiliza cruzamento de dados, algoritmos e classifica\u00e7\u00e3o de riscos com utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
![\"Auditoria](\"https:\/\/benedeteassociados.adv.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/4fc3bccf-4990-446c-8bbc-dca87ed83da6-300x188.jpeg\")
Auditoria Farm\u00e1cia popular<\/p><\/div>\n
Classifica\u00e7\u00e3o de riscos no Programa Farm\u00e1cia Popular<\/h2>\n
O novo modelo cria um \u201cProcedimento de An\u00e1lise Informatizada\u201d ou simplesmente \u201cPAI, que poderia ser resumido como uma metodologia de classifica\u00e7\u00e3o de risco em diversos n\u00edveis: \u201cmuito baixo\u201d, \u201cbaixo\u201d, \u201cm\u00e9dio\u201d, \u201calto\u201d e \u201cmuito alto\u201d.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, as tecnologias utilizadas incluem sistemas de intelig\u00eancia artificial a fim de mapear quais estabelecimentos se enquadram em cada uma das classifica\u00e7\u00f5es. Os estabelecimentos que forem classificados como de risco baixo e m\u00e9dio passam a ser auditados de forma simplificada (leia-se, informatizada) e os demais, ou seja, os de risco alto continuam sendo fiscalizadas com utiliza\u00e7\u00e3o do modelo normal.<\/p>\n
Com a nova modelagem de auditoria, o DENASUS poder\u00e1 processar um n\u00famero imensamente maior de dados de forma mais r\u00e1pida, impessoal, l\u00f3gica, segura e transparente, o que aumenta tamb\u00e9m a quantidade de estabelecimentos fiscalizados.<\/p>\n
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Auditoria simplificada ou informatizada<\/h2>\n
Na auditoria simplificada ou informatizada, ser\u00e1 gerado um \u201cRelat\u00f3rio de An\u00e1lise Informatizada\u201d ou \u201cRAI\u201d, que poder\u00e1 conter os dados da farm\u00e1cia ou drogaria, uma classifica\u00e7\u00e3o de risco personalizada, os resultados da auditoria e o detalhamento ou desdobramento das irregularidades eventualmente encontradas.<\/p>\n
Nesse novo modelo de auditoria simplificada do Programa Farm\u00e1cia Popular, caso o estabelecimento seja intimado, ele ter\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es: reconhecer e pagar imediatamente o d\u00e9bito encontrado na auditoria ou oferecer defesa.<\/p>\n
Caso opte por quitar os valores, haver\u00e1 o reconhecimento autom\u00e1tico das irregularidades, encerrando o procedimento e liberando o sistema da farm\u00e1cia para a venda.<\/p>\n
No entanto, caso haja irregularidades n\u00e3o descritas ou apontadas no RAI, o estabelecimento poder\u00e1, ainda, ser alvo de uma auditoria tradicional.<\/p>\n
Esse modelo simplifica a resolu\u00e7\u00e3o de pequenas irregularidades pontuais, como nos casos de extravios de documentos, esquecimento de coleta de assinaturas, dentre outras pequenas falhas que n\u00e3o constituem fraudes, mas sim meros erros.<\/p>\n
No modelo anterior ou tradicional, tudo era considerado fraude, o que demandava longas e cansativas batalhas processuais, muitas vezes nos tribunais.<\/p>\n
A partir de agora, com a defini\u00e7\u00e3o de n\u00edveis de gravidade nos erros encontrados nas auditorias, a expectativa \u00e9 de que os eventuais bloqueios de sistema sejam resolvidos de forma mais c\u00e9lere e simples.<\/p>\n
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Como fica a auditoria tradicional do Programa<\/h2>\n
Nada muda no sistema de auditoria tradicional do Programa Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n
De acordo com o fluxo, as farm\u00e1cias ou drogarias recebem um of\u00edcio, por escrito ou via e-mail, onde s\u00e3o solicitados documentos de todas as transa\u00e7\u00f5es realizadas em determinado per\u00edodo.<\/p>\n
Nesses casos, geralmente h\u00e1 o bloqueio preventivo do sistema de vendas do Programa Farm\u00e1cia Popular, bem como dos valores correspondentes.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos requeridos, \u00e9 emitido um relat\u00f3rio e enviada uma nova intima\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa escrita.<\/p>\n
Posteriormente, h\u00e1 possibilidade de serem solicitados novos documentos complementares ou mesmo a convoca\u00e7\u00e3o para esclarecimentos.<\/p>\n
Ato cont\u00ednuo, o processo administrativo segue novamente para an\u00e1lise, o que pode levar meses ou mesmo anos.<\/p>\n
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Poss\u00edveis benef\u00edcios da mudan\u00e7a no Programa Farm\u00e1cia Popular<\/h2>\n
Com a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos com a implanta\u00e7\u00e3o da auditoria simplificada, espera-se que haja uma diminui\u00e7\u00e3o dos bloqueios autom\u00e1ticos de acesso aos sistemas do DENASUS.<\/p>\n
O novo procedimento pode, ainda, diminuir sensivelmente os prazos dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, fazendo com que a perda de vendas atrav\u00e9s do Programa Farm\u00e1cia Popular seja reduzida.<\/p>\n
Por \u00f3bvio, as mudan\u00e7as beneficiam apenas os estabelecimentos que atuam de maneira correta no Programa, respeitando suas regras.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema tamb\u00e9m pode representar uma diminui\u00e7\u00e3o no \u00edmpeto do Governo Federal de encerrar o Programa, pois a redu\u00e7\u00e3o das fraudes pode contribuir para isso.<\/p>\n
Recomendamos sempre que, caso sua farm\u00e1cia ou drogaria seja autuada pelo DENASUS ou Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que voc\u00ea procure sempre um advogado de sua confian\u00e7a, preferencialmente com experi\u00eancia nas \u00e1reas do Direito Farmac\u00eautico e Sanit\u00e1rio.<\/p>\n
Sucesso!<\/p>\n
Assista nosso v\u00eddeo sobre o assunto:<\/p>\n