Agora a proposta deve passar pelo Senado, tendo sido bem avaliada pelos principais representantes do mercado farmac\u00eautico.<\/p>\n
No entanto, o setor continua preocupado frente \u00e0s incertezas na defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e o risco de aumento no pre\u00e7o de medicamentos.<\/p>\n
De autoria original do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC tem como ess\u00eancia a simplifica\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de impostos.<\/p>\n
Pelo novo modelo, o IPI, PIS e Cofins transformam-se em um \u00fanico tributo federal, chamado de \u201cContribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os\u201d (CBS), sendo na verdade apenas um nome diferente para o famoso IVA \u2013 Imposto Sobre Valor Agregado.<\/p>\n
J\u00e1 os impostos estaduais e municipais \u2013 basicamente o ICMS e o ISS \u2013 ser\u00e3o unificados no chamado \u201cImposto sobre Bens e Servi\u00e7os\u201d (IBS).<\/p>\n
As empresas poder\u00e3o descontar todo o tributo pago em cada etapa de produ\u00e7\u00e3o, o que teoricamente acabaria com o complexo imposto cumulativo.<\/p>\n
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Reforma tribut\u00e1ria<\/p><\/div>\n
Como fica a carga tribut\u00e1ria sobre os medicamentos em geral<\/h2>\n
Podemos fazer uma simula\u00e7\u00e3o para tentar explicar como ser\u00e1 a nova sistem\u00e1tica dos impostos sobre medicamentos.<\/p>\n
Suponha que determinado medicamento tenha um pre\u00e7o de custo de aquisi\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria de R$100,00 e a al\u00edquota seja de 15%. A ind\u00fastria pagar\u00e1 ent\u00e3o R$15,00 de impostos.<\/p>\n
Se as distribuidoras revenderem o produto ao varejo farmac\u00eautico a R$150,00, o imposto a pagar seria de R$22,50.<\/p>\n
Mas, como as distribuidoras possuem o direito de descontar o valor do imposto recolhido pelas ind\u00fastrias, o valor final a ser pago pelo atacado ser\u00e1 de R$7,50, ou seja, a diferen\u00e7a entre a al\u00edquota aplicada sobre o valor de venda no atacado e o valor j\u00e1 recolhido pela ind\u00fastria.<\/p>\n
Chegando ao varejo, ou seja, as farm\u00e1cias, se estas comercializarem o medicamento a R$200,00, por exemplo, com uma al\u00edquota de 15%, o valor do tributo seria de R$30,00.<\/p>\n
Contudo, com o desconto das etapas anteriores (R$15,00 + R$7,50) o valor final do imposto a ser recolhido pela farm\u00e1cia ser\u00e1 de R$7,50.<\/p>\n
J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao consumidor, este continuar\u00e1 arcando exatamente com a soma do tributo cobrado ao longo de todo o processo, o que equivale a R$30,00. O pre\u00e7o final do produto seria de R$ 200,00, ou seja, sem qualquer redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de positiva a simplifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 diversos especialistas que avaliam que o novo modelo pode ampliar as dificuldades dos governos para fiscalizar toda a cadeia, o que atualmente \u00e9 facilitado pela substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
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O que a ind\u00fastria farmac\u00eautica acha da reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n
A reforma tribut\u00e1ria foi celebrada foi boa parte da ind\u00fastria farmac\u00eautica.<\/p>\n
Segundo o Sindusfarma, a reforma reduzir\u00e1 o chamado \u201cCusto-Brasil\u201d, incentivar\u00e1 o aumento da capacidade produtiva local e a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia externa.<\/p>\n
Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma acredita que \u201ca aprova\u00e7\u00e3o abre caminho para uma grande vit\u00f3ria do povo brasileiro, com repercuss\u00f5es muito positivas para a economia e a sa\u00fade<\/em>\u201d, destacando que h\u00e1 a possibilidade de um regime especial para os medicamentos, prevista no projeto.<\/p>\n Ainda segundo ele, \u201ctributar produtos para sa\u00fade, em especial medicamentos, \u00e9 uma pr\u00e1tica que est\u00e1 sendo abandonada em diversos pa\u00edses. Sa\u00fade \u00e9 investimento, um indiv\u00edduo que n\u00e3o est\u00e1 doente tem alta produtividade e ajuda o pa\u00eds, pois gera riqueza: faz compras, investe, paga impostos e desenvolve o pa\u00eds<\/em>\u201d.<\/p>\n Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil diz que \u201co resultado at\u00e9 agora \u00e9 positivo e atende quest\u00f5es principais para o setor, como tratamento tribut\u00e1rio diferenciado e al\u00edquota reduzida, manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero para um grupo de medicamentos mais complexos e de maior impacto para a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de preservar os incentivos contratados pelas empresas com alguns estados brasileiros<\/em>\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Boa parte do varejo farmac\u00eautico tamb\u00e9m avalia com bons olhos a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n A Abrafad entende que a simplifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ajudar o setor a conhecer o valor real do produto.<\/p>\n Segundo Nilson Ribeiro, diretor executivo e institucional da Abrafad, \u201ca precifica\u00e7\u00e3o do produto ganhar\u00e1 muito mais transpar\u00eancia, mas a transi\u00e7\u00e3o dos modelos exigir\u00e1 de cinco a oito anos para consolidar uma reforma efetiva nos tributos<\/em>\u201d.<\/p>\n J\u00e1 Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, valoriza a proposta de tornar o regime tribut\u00e1rio menos complexo, acabando com um mar sem fim de legisla\u00e7\u00f5es \u2013 especialmente nos estados.<\/p>\n Mas ele demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a indefini\u00e7\u00e3o sobre qual ser\u00e1 a al\u00edquota, al\u00e9m de n\u00e3o saber quais rem\u00e9dios continuar\u00e3o a ter os benef\u00edcios atualmente em vigor e completa que \u201csem esse desdobramento, ainda estamos tateando no escuro. Vivemos um grave problema na sa\u00fade p\u00fablica, em que 54% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o adere ao tratamento cl\u00ednico. N\u00e3o diminuir, ou at\u00e9 aumentar, os\u00a0impostos sobre medicamentos\u00a0podem agravar esse panorama<\/em>\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Um levantamento da PwC Brasil endossa a preocupa\u00e7\u00e3o da Abrafarma.<\/p>\n \u201cA PEC da reforma estabelece al\u00edquotas sobre consumo lineares e consolida boa parte dos tributos indiretos. Nesse sentido, haveria tamb\u00e9m o fim de diversas isen\u00e7\u00f5es e subven\u00e7\u00f5es, o que impactaria a carga total e o pre\u00e7o dos medicamentos<\/em>\u201d. \u00c9 como pensa\u00a0Bruno Porto, s\u00f3cio de uma empresa de consultoria para a \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n Sem isen\u00e7\u00e3o, cerca de 18 mil medicamentos poderiam sofrer reajustes de 12% e 18%, o que tende a aumentar o pre\u00e7o final de rem\u00e9dios utilizados no controle e tratamento de hipertens\u00e3o, diabetes, c\u00e2ncer e Aids.<\/p>\n O setor farmac\u00eautico possivelmente arcaria com um acr\u00e9scimo da carga tribut\u00e1ria correspondente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com medicamentos. E n\u00e3o se aplica o princ\u00edpio da seletividade, porque n\u00e3o se considera que s\u00e3o produtos essenciais, dada a natureza dos respectivos produtos.<\/p>\n <\/p>\n Alguns defensores ferrenhos do Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil entendem que o impacto seria m\u00ednimo dada a suposta \u201cdistribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos\u201d.<\/p>\n Primeiramente, a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos pelo Programa Farm\u00e1cia Popular nunca foi \u201cgratuita\u201d. Esses medicamentos s\u00e3o pagos pela popula\u00e7\u00e3o indiretamente, colaborando ainda mais para o aumento da demanda, pressionando os pre\u00e7os para cima.<\/p>\n Al\u00e9m disso, s\u00e3o apenas uns poucos f\u00e1rmacos que s\u00e3o disponibilizados, quantidade irris\u00f3ria diante das in\u00fameras enfermidades e necessidades existentes.<\/p>\n Ser\u00e1 que n\u00e3o seria a hora de pressionarmos por uma al\u00edquota \u201czero\u201d para todos os medicamentos ao inv\u00e9s de ficarmos satisfeitos com meia d\u00fazia de comprimidos que j\u00e1 s\u00e3o baratos?<\/p>\n Sucesso!<\/p>\n Fonte: www.panoramafarmaceutico.com.br<\/p>\n Assista nosso v\u00eddeo no Youtube:<\/p>\nO que as farm\u00e1cias pensam sobre a reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n
Reforma tribut\u00e1ria pode aumentar o pre\u00e7o de 18 mil medicamentos<\/h2>\n
O Programa Farm\u00e1cia Popular n\u00e3o supriria esse aumento?<\/h2>\n