{"id":1413,"date":"2023-09-19T14:44:44","date_gmt":"2023-09-19T14:44:44","guid":{"rendered":"https:\/\/benedeteassociados.adv.br\/site\/?p=1413"},"modified":"2023-09-28T19:46:26","modified_gmt":"2023-09-28T19:46:26","slug":"farmaceutico-podera-ser-responsavel-tecnico-por-sala-de-vacinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/benedeteassociados.adv.br\/site\/2023\/09\/19\/farmaceutico-podera-ser-responsavel-tecnico-por-sala-de-vacinas\/","title":{"rendered":"Farmac\u00eautico poder\u00e1 ser respons\u00e1vel t\u00e9cnico por sala de vacinas"},"content":{"rendered":"

Acaba de ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a\u00a0Lei 14.675 de 14 de setembro de 2023<\/a>, que disp\u00f5e sobre o funcionamento dos servi\u00e7os privados de vacina\u00e7\u00e3o humana e garante o farmac\u00eautico como Respons\u00e1vel T\u00e9cnico desses estabelecimentos, juntamente com enfermeiros e m\u00e9dicos.<\/p>\n

\"Farmac\u00eautico

Farmac\u00eautico e vacina<\/p><\/div>\n

Apenas foi vetado na proposta da nova lei o dispositivo que previa a colabora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os privados de vacina\u00e7\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o de incidentes e falhas em seus processos e de eventos adversos p\u00f3s-vacina\u00e7\u00e3o, limitando-os a uma atividade de colabora\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, reconhece-se a possibilidade de sobrecarga nas atividades de investiga\u00e7\u00e3o, que ficariam exclusivamente a cargo dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que comp\u00f5em o Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (SNV).<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o da lei consolida uma luta do Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF) que come\u00e7ou em 2014, com o movimento pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei 13.021\/2014, autorizando o servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o em farm\u00e1cias.<\/p>\n

Essa luta culminou com a publica\u00e7\u00e3o da RDC Anvisa n\u00ba 197\/2017, estabelecendo os requisitos para a oferta desses servi\u00e7os na iniciativa privada, e na revoga\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 0001\/2000, encerrando o monop\u00f3lio m\u00e9dico neste segmento por quase 20 anos.<\/p>\n

Segundo o presidente do CFF, Walter Jorge Jo\u00e3o, houve muito trabalho para que o farmac\u00eautico resgatasse esse importante papel na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e hoje esses profissionais est\u00e3o totalmente respaldados, primeiro pela Resolu\u00e7\u00e3o CFF n\u00ba 654\/2018, que regulamenta suas atribui\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o, e agora por duas leis e uma RDC da Anvisa!<\/p>\n

Houve muito trabalho de v\u00e1rias frentes para que o projeto de lei tivesse uma reda\u00e7\u00e3o final que contemplasse os farmac\u00eauticos, j\u00e1 que o texto original, de autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), previa apenas m\u00e9dicos como RTs.<\/p>\n

A nova lei representa uma conquista para a profiss\u00e3o farmac\u00eautica, mas, sobretudo, para a sociedade.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o passa a contar, al\u00e9m dos m\u00e9dicos, com farmac\u00eauticos e enfermeiros na responsabilidade t\u00e9cnica dos servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o, o que possibilita o aumento do n\u00famero de estabelecimentos qualificados para a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o e consequentemente, o aumento do acesso aos imunobiol\u00f3gicos e as informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o por farmac\u00eauticos j\u00e1 \u00e9 uma realidade em todo o Brasil, havendo cada vez mais espa\u00e7os de trabalho nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Sucesso!<\/p>\n

Assista nosso v\u00eddeo sobre o assunto:<\/p>\n