{"id":820,"date":"2022-02-18T14:43:41","date_gmt":"2022-02-18T14:43:41","guid":{"rendered":"https:\/\/benedeteassociados.adv.br\/site\/?p=820"},"modified":"2022-02-18T14:44:52","modified_gmt":"2022-02-18T14:44:52","slug":"drugstore-em-farmacias-e-drogarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/benedeteassociados.adv.br\/site\/2022\/02\/18\/drugstore-em-farmacias-e-drogarias\/","title":{"rendered":"Drugstore em farm\u00e1cias e drogarias"},"content":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Drugstore<\/em><\/strong><\/h2>\n

Certamente voc\u00ea j\u00e1 se deparou ou mesmo ouviu falar em farm\u00e1cias<\/strong> e drogarias<\/strong> que tamb\u00e9m vendem produtos diversos, como chocolates, \u00e1guas, sorvetes e outros itens de conveni\u00eancia, as chamadas Drugstores<\/em><\/strong>. Mas, voc\u00ea sabe o que \u00e9 exatamente uma Drugstore <\/em><\/strong>em farm\u00e1cias e drogarias\u00a0e quais os requisitos necess\u00e1rios para que uma farm\u00e1cia<\/strong> ou drogaria<\/strong> possa atuar nessa atividade?<\/p>\n

N\u00e3o? ent\u00e3o leia at\u00e9 o final ou assista nosso v\u00eddeo cujo link se encontra no final desse artigo, e fique sabendo como implementar uma Drugstore em farm\u00e1cias e drogarias.<\/p>\n

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Drugstore<\/p><\/div>\n

Hist\u00f3ria da Drugstore<\/em><\/strong><\/h2>\n

Drugstore<\/em><\/strong> \u00e9 um termo americano, comumente usado para designar um tipo de loja de varejo que possui em seu interior uma farm\u00e1cia<\/strong>.<\/p>\n

Essas farm\u00e1cias<\/strong> vendem n\u00e3o s\u00f3 rem\u00e9dios, mas tamb\u00e9m diversos outros produtos, como balas, chocolates, suprimentos de limpeza, revistas e livros de bolso e at\u00e9 mesmo refrigerantes.<\/p>\n

Em meados da d\u00e9cada de 1980, durante o auge da guerra contra as drogas nos Estados Unidos, muitas lojas removeram o termo Drogaria<\/strong> de suas denomina\u00e7\u00f5es e o substitu\u00edram por um termo mais, digamos, politicamente correto, como farm\u00e1cia<\/strong> por exemplo.<\/p>\n

E a farm\u00e1cia <\/strong>americana tamb\u00e9m costumava funcionar como uma esp\u00e9cie de Centro Social<\/em>, onde as pessoas poderiam encontrar desde um refrigerante, at\u00e9 um m\u00e9dico atendendo nesses estabelecimentos.<\/p>\n

Na d\u00e9cada de 2000, algumas farm\u00e1cias <\/strong>come\u00e7aram a vender inclusive itens de supermercado, como cereais e leite, por exemplo.<\/p>\n

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Drugstore <\/em><\/strong>no Brasil<\/h2>\n

No Brasil, a atividade de Drugstore <\/em><\/strong>\u00e9 permitida desde 1995, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba. 9069\/95, que alterou a Lei n\u00ba. 5991\/73, que disp\u00f5e sobre o controle sanit\u00e1rio de drogas, medicamentos e insumos farmac\u00eauticos.<\/p>\n

No ano de 2009, com a edi\u00e7\u00e3o das instru\u00e7\u00f5es normativas n\u00fameros 9 e 10, bem como da RDC n\u00ba. 44, todas da Anvisa, as vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias passaram a proibir, de forma abusiva, a atua\u00e7\u00e3o das Drugstores<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Os in\u00fameros processos judiciais que se seguiram, chegaram at\u00e9 os tribunais superiores, e acabaram sedimentando o entendimento, acertado, diga-se de passagem, de que as resolu\u00e7\u00f5es da Anvisa n\u00e3o poderiam se sobrepor ao disposto na Lei n\u00ba. 5991\/73, sendo ent\u00e3o, permitida a atividade de Drugstore<\/em><\/strong>, desde que respeitadas algumas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Requisitos para implementar uma Drugstore<\/strong><\/em> em farm\u00e1cias<\/strong> e\u00a0drogarias<\/strong><\/h2>\n

A primeira dessas condi\u00e7\u00f5es ou requisitos, \u00e9 a previs\u00e3o no contrato social da empresa da atividade de Drugstore<\/em><\/strong>.<\/p>\n

E n\u00e3o poderia ser diferente, uma vez que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria prev\u00ea \u00e9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias da farm\u00e1cia <\/strong>ou drogaria<\/strong> para fins diversos do licenciado.<\/p>\n

A segunda condi\u00e7\u00e3o ou requisito, \u00e9 de que haja uma efetiva separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre os medicamentos e os demais produtos de conveni\u00eancia<\/strong>, uma vez que a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos depende da assist\u00eancia t\u00e9cnica obrigat\u00f3ria do profissional de farm\u00e1cia<\/strong>.<\/p>\n

Mas n\u00e3o basta que essa separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica se d\u00ea apenas com a coloca\u00e7\u00e3o dos medicamentos na parte de tr\u00e1s do balc\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio que haja uma efetiva separa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de uma divis\u00f3ria, seja de vidro ou de acr\u00edlico, e com a perfeita identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de farm\u00e1cia,<\/strong> separando os produtos que s\u00e3o submetidos ao controle sanit\u00e1rio, daqueles que s\u00e3o vendidos em autosservi\u00e7o, como os cereais, chocolates e as \u00e1guas por exemplo.<\/p>\n

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Breve roteiro para implementa\u00e7\u00e3o de uma Drugstore\u00a0<\/em><\/strong>em farm\u00e1cias e drogarias<\/h2>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de que primeiramente seja feita a adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da farm\u00e1cia<\/strong>, separando efetivamente os medicamentos, dos demais produtos comercializados.<\/p>\n

Ap\u00f3s, deve-se efetuar a altera\u00e7\u00e3o do contrato social, incluindo a atividade de Drugstore<\/em><\/strong> e outras que mais que que sejam correlatas.<\/p>\n

Ato cont\u00ednuo, deve-se fazer um pedido administrativo de altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sanit\u00e1ria para a inclus\u00e3o das atividades.<\/p>\n

Caso haja negativa da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, quer na altera\u00e7\u00e3o do contrato social, quer na altera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a sanit\u00e1ria, abre-se a possibilidade de propositura de procedimentos judiciais.<\/p>\n

Referidos procedimentos judiciais podem ser mais ou menos complicados, mais ou<\/p>\n

menos demorados, dependendo do Estado da Federa\u00e7\u00e3o onde a sua farm\u00e1cia<\/strong> ou drogaria <\/strong>se situa.<\/p>\n

E isso se deve por conta dos diversos entendimentos dos tribunais estaduais.<\/p>\n

Mas uma coisa \u00e9 certa, para evitar inc\u00f4modos e gastos desnecess\u00e1rios, procure sempre um advogado ou escrit\u00f3rio de sua confian\u00e7a e que tenha conhecimento nas \u00e1reas do direito farmac\u00eautico<\/strong> e sanit\u00e1rio.<\/p>\n

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Assista nosso v\u00eddeo sobre o assunto:<\/h2>\n