{"id":985,"date":"2022-04-26T18:25:55","date_gmt":"2022-04-26T18:25:55","guid":{"rendered":"https:\/\/benedeteassociados.adv.br\/site\/?p=985"},"modified":"2022-05-04T20:34:31","modified_gmt":"2022-05-04T20:34:31","slug":"registro-de-treinamento-em-farmacias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/benedeteassociados.adv.br\/site\/2022\/04\/26\/registro-de-treinamento-em-farmacias\/","title":{"rendered":"Registro de treinamento em farm\u00e1cias"},"content":{"rendered":"

Registro de treinamento em farm\u00e1cias<\/h2>\n

Vamos tratar nesse artigo n\u00e3o da import\u00e2ncia do registro de treinamento em farm\u00e1cias, drogarias e laborat\u00f3rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produtividade, aumento de resultados e outros.<\/p>\n

O que importa para o que vamos tratar \u00e9 obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o de registro de treinamento de funcion\u00e1rios de farm\u00e1cias, drogarias e laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas.<\/p>\n

De maneira resumida, podemos conceituar \u201ctreinamento\u201d como uma s\u00e9rie de atos planejados e realizados para incutir em um ou mais indiv\u00edduos, a gera\u00e7\u00e3o de resultados alinhados \u00e0s normas legais, de seguran\u00e7a, ou mesmo aos\u00a0objetivos de uma organiza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

\"Registro

Registro de treinamento em farm\u00e1cias<\/p><\/div>\n

Registro de treinamento em farm\u00e1cias, drogarias e laborat\u00f3rios<\/h2>\n

A obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de registros de treinamento de funcion\u00e1rios em farm\u00e1cias, drogarias e laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas est\u00e1 prevista na RDC ANVISA n\u00ba. 44\/2009, sendo uma atribui\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel legal do estabelecimento:<\/p>\n

Art. 23. S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do respons\u00e1vel legal do estabelecimento: <\/em><\/p>\n

I – prover os recursos financeiros, humanos e materiais necess\u00e1rios ao funcionamento do estabelecimento; <\/em><\/p>\n

II – prover as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o cumprimento desta Resolu\u00e7\u00e3o, assim como das demais normas sanit\u00e1rias federais, estaduais e municipais vigentes e aplic\u00e1veis \u00e0s farm\u00e1cias e drogarias; <\/em><\/p>\n

III – assegurar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do uso racional de medicamentos no estabelecimento; e <\/em><\/p>\n

IV – prover as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para capacita\u00e7\u00e3o e treinamento de todos os profissionais envolvidos nas atividades do estabelecimento.<\/em><\/p>\n

Se\u00e7\u00e3o III <\/em><\/p>\n

Da Capacita\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios <\/em><\/p>\n

Art. 24. Todos os funcion\u00e1rios devem ser capacitados quanto ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria vigente e aplic\u00e1vel \u00e0s farm\u00e1cias e drogarias, bem como dos Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o (POPs) do estabelecimento.<\/em><\/p>\n

Art. 25. Todo o pessoal, inclusive de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, deve receber treinamento inicial e continuado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia do autocuidado, inclu\u00eddas instru\u00e7\u00f5es de higiene pessoal e de ambiente, sa\u00fade, conduta e elementos b\u00e1sicos em microbiologia, relevantes para a qualidade dos produtos e servi\u00e7os oferecidos aos usu\u00e1rios. <\/em><\/p>\n

Art. 26. Deve ser fornecido treinamento inicial e cont\u00ednuo quanto ao uso e descarte de EPIs, de acordo com o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade \u2013 PGRSS, conforme legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. <\/em><\/p>\n

Art. 27. Nos treinamentos, os funcion\u00e1rios devem ser instru\u00eddos sobre procedimentos a serem adotados em caso de acidente e epis\u00f3dios envolvendo riscos \u00e0 sa\u00fade dos funcion\u00e1rios ou dos usu\u00e1rios das farm\u00e1cias e drogarias.<\/em><\/p>\n

Art. 28. Devem ser mantidos registros de cursos e treinamentos dos funcion\u00e1rios contendo, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: <\/em><\/p>\n

I – descri\u00e7\u00e3o das atividades de capacita\u00e7\u00e3o realizadas; <\/em><\/p>\n

II – data da realiza\u00e7\u00e3o e carga hor\u00e1ria; <\/em><\/p>\n

III – conte\u00fado ministrado; <\/em><\/p>\n

IV – trabalhadores treinados e suas respectivas assinaturas; <\/em><\/p>\n

V – identifica\u00e7\u00e3o e assinatura do profissional, equipe ou empresa que executou o curso ou treinamento; e <\/em><\/p>\n

VI – resultado da avalia\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

A RDC 44 d\u00e1 especial aten\u00e7\u00e3o aos seguintes assuntos, que devem ser obrigatoriamente alvo de treinamentos regulares:<\/p>\n

– Legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria vigente e aplic\u00e1vel \u00e0s farm\u00e1cias e drogarias;<\/p>\n

– Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o (POPs) do estabelecimento;<\/p>\n

– Autocuidado de higiene pessoal e de ambiente;<\/p>\n

– Sa\u00fade;<\/p>\n

– Conduta; e<\/p>\n

– Elementos b\u00e1sicos em microbiologia.<\/p>\n

H\u00e1 uma n\u00edtida preocupa\u00e7\u00e3o com aspectos sanit\u00e1rios, de preven\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00f5es e contamina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

A verdadeira import\u00e2ncia do registro de treinamento em farm\u00e1cias, drogarias e estabelecimentos de sa\u00fade<\/h2>\n

A import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o de todo e qualquer registro de treinamento de funcion\u00e1rios, seja em estabelecimentos de sa\u00fade, seja em qualquer tipo de empresa, vai muito al\u00e9m da mera documenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos para fins de cumprimento de exig\u00eancias sanit\u00e1rias.<\/p>\n

Os aspectos de manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador e trabalhista, ou seja, de preven\u00e7\u00e3o de acidentes, afastamentos, doen\u00e7as laborais e, consequentemente, de redu\u00e7\u00e3o de risco trabalhista e demandas judiciais s\u00e3o os mais importantes em nossa opini\u00e3o.<\/p>\n

Na medida em que os treinamentos frequentes d\u00e3o ao trabalhador mais seguran\u00e7a e confian\u00e7a na realiza\u00e7\u00e3o de suas tarefas, em casos de demandas judiciais por les\u00f5es de esfor\u00e7o repetitivo, falta de ergonomia e outros, os registros de treinamentos s\u00e3o provas importantes para afastar a responsabilidade da empresa.<\/p>\n

 <\/p>\n

Quais treinamentos realizar e por quanto tempo manter os registros?<\/h2>\n

Recomendamos que os seguintes treinamentos sejam realizados com frequ\u00eancia em estabelecimentos de sa\u00fade:<\/p>\n

1) Treinamentos da legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria<\/u>:<\/p>\n

a) Legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria b\u00e1sica;<\/p>\n

b) Procedimentos operacionais padr\u00e3o;<\/p>\n

c) Autocuidado e higiene pessoal;<\/p>\n

d) Limpeza dos ambientes do estabelecimento;<\/p>\n

e) Microbiologia;<\/p>\n

2) Treinamentos de preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade do trabalhador<\/u>:<\/p>\n

a) Ergonomia;<\/p>\n

b) Opera\u00e7\u00e3o de equipamentos;<\/p>\n

c) Aplica\u00e7\u00e3o de injet\u00e1veis;<\/p>\n

d) Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os farmac\u00eauticos diversos;<\/p>\n

e) Perfura\u00e7\u00e3o de l\u00f3bulo auricular;<\/p>\n

f) Higiene das m\u00e3os;<\/p>\n

e) Etiqueta do espirro ou tosse.<\/p>\n

Os treinamentos de sa\u00fade do trabalhador aqui expostos s\u00e3o apenas exemplificativos, de forma que podem e devem ser ampliados dependendo do porte e da gama dos servi\u00e7os prestados pela empresa.<\/p>\n

Os registros devem ser mantidos por pelo menos cinco anos ap\u00f3s o desligamento do trabalhador.<\/p>\n

Recomendamos sempre que seja consultado um advogado de sua confian\u00e7a, preferencialmente com experi\u00eancia nas \u00e1reas do Direito Sanit\u00e1rio e Farmac\u00eautico.<\/p>\n

Sucesso!<\/p>\n

Assista nosso v\u00eddeo sobre o assunto:<\/p>\n