O farmacêutico oncológico é um profissional com graduação em Farmácia, especializado em “Farmácia Oncológica”.
Integra uma equipe multidisciplinar que atua em diversas atividades, tais como logística, farmacotécnica (manipulação de antineoplásicos), gestão e cuidados clínicos aos pacientes oncológicos.
A atuação exige que o profissional tenha perfil multidisciplinar e conhecimentos básicos de administração e coordenação.
Todo setor de alta complexidade para tratamento do câncer do Sistema Único de Saúde deve contar com a presença e assistência de um farmacêutico oncológico para manipulação de quimioterápicos.
Farmacêutico oncológico
Legislação sobre o Farmacêutico Oncológico
A Resolução CFF nº. 288/96 dispõe sobre a competência legal para a manipulação de drogas antineoplásicas, de forma que é uma atividade privativa do farmacêutico.
Por sua vez, a ANVISA publicou a RDC nº. 220/04, que aprovou o “Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica”.
Referida resolução criou o conceito de “EMTA” (Equipe Multiprofissional de Terapia Antineoplásica), sendo o farmacêutico profissional indispensável na equipe.
Dado os avanços da profissão de farmácia, assim como a necessidade de padronizar rotinas e procedimentos adequados para a atividade do farmacêutico oncológico, o CFF emitiu a Resolução nº. 565, que deu nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução CFF nº. 288/96.
Posteriormente, o CFF também emitiu a Resolução nº. 585/13, que regulamentou as atribuições clínicas do farmacêutico.
Em 2017, através da Resolução CFF nº. 640, foi definido que, para o exercício de atividades de farmacêutico clínico e demais drogas utilizadas em oncologia, o farmacêutico deverá atender a pelo menos um dos seguintes critérios:
– possuir título de especialista emitido pela Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia (SOBRAFO);
– ter realizado residência na área de oncologia, sendo egresso de programa de pós-graduação lato sensu reconhecido pelo Ministério da Educação; e
– ter atuado por três anos ou mais na área de oncologia, devidamente comprovado por meio de Carteira de trabalho e Previdência Social ou de contrato e declaração de prestação do serviço, com a devida descrição das atividades realizadas e do período de atuação.
Competências de manipulação
No que se refere à manipulação dos quimioterápicos antineoplásicos, antes do processo de manipulação deve ser validada a prescrição médica pelo farmacêutico oncológico.
É necessária a avaliação dos componentes da prescrição quanto à dose, compatibilidade, estabilidade e interações com medicamentos e alimentos.
Após essa etapa, o farmacêutico oncológico deve preparar os medicamentos de acordo com a prescrição médica, atendendo a critérios galênicos de cada produto.
A manipulação deve ocorrer em condições assépticas, obedecendo a critérios de biossegurança.
Concluída a manipulação, deve assegurar o adequado preenchimento do rótulo de cada dose, verificando a exatidão das seguintes informações:
– nome completo do paciente;
– número do leito e registro hospitalar;
– identificação do médico prescritor e do farmacêutico responsável pela manipulação;
– volume total e dose de cada componente adicionado;
– data e hora da manipulação;
– recomendações de uso e de validade, condições de armazenamento, transporte e administração.
Terminada a manipulação, o farmacêutico oncológico deve assegurar-se de que a bolsa da quimioterapia antineoplásica encontra-se pronta, realizando a análise final, a fim de garantir a ausência de partículas.
Também são atribuições do farmacêutico oncológico:
– elaboração e acompanhamento do plano de gerenciamento de resíduos;
– desenvolvimento e participação de pesquisas clínicas;
– atuação junto à equipe a multidisciplinar.
Sem sombra de dúvidas, a atuação do profissional de farmácia especialista em farmácia oncológica revela-se como uma área extremamente gratificante ao farmacêutico, principalmente por estar na linha de frente ajudando pacientes acometidos dessa tão triste doença que é o câncer.
Mas essa gratificante atividade traz também uma responsabilidade imensa, onde o menor deslize pode reduzir a sobrevida dos pacientes ou mesmo impedir ou dificultar sua cura.
Em razão disso, a estrita observância dos procedimentos operacionais padrão e demais documentos é inarredável.